Procedimentos inerentes à inscrição na plataforma SIGA, submissão de candidatura aos auxílios económicos para todas as crianças/alunos/as do Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo de CEB, 2024/2025, a partir do dia 13 de maio de 2024
1.
Podem ser efetuadas, preferencialmente, online (plataforma SIGA) ou
presencialmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), sito na Rua 20 de
Junho, 4400-000, Vila Nova de Gaia;
2.
É fundamental que os/as Encarregados/as de Educação tenham conhecimento que
a inscrição na Plataforma SIGA é obrigatória, tanto para as
crianças/alunos/as novos/as, como para os/as que renovam a matrícula.
3.
São necessários os dados dos/as Encarregados/as de Educação e das
crianças/alunos/as, por motivo de usufruto dos serviços de almoço e AAAF-PH,
como também, para atribuição de medidas, como por exemplo, o Cheque-Oferta para
material escolar.
4.
É importante que efetuem a inscrição / candidatura na Plataforma, preferencialmente até ao dia
31 de julho, para organização atempada dos serviços.
Reforçamos a seguinte informação: o acesso aos auxílios económicos, nomeadamente, a atribuição do escalão de ação social escolar e o código para aquisição de material escolar (cheque-oferta) estão dependentes da inscrição/candidatura na plataforma SIGA.
